Processo 790382/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/11/2013 09:01
Autuado em 18/11/2013 09:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1392/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2015 Acórdão   1392/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/04/2015 Acórdão   1392/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADROALDO HOFFELDER
Interessado BANCO ITAÚ S.A
Origem MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado RUBEM MIGUEL FOLETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/11/2013 09:02 475303/11 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
27/03/2014 11:20 AR do ofício OCN - 4241/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4241/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1392/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 02/04/2015
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1203/2014
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3086/2013
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25464/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2015 10:44 DP  
11/05/2015 13:08 STP Despacho Processual Diverso nº 88/2015 -
11/05/2015 12:40 DEX  
23/04/2015 10:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 287/2015 -
14/04/2015 12:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 493/2015 -
02/04/2015 14:59 STP  
26/03/2015 16:37 GCDA  
26/03/2015 15:35 STP  
23/03/2015 09:30 GCDA  
19/03/2015 15:17 STP Certidão de Sessão nº 180/2015 -
13/03/2015 17:19 GCDA  
12/03/2015 17:40 STP Certidão de Sessão nº 176/2015 -
06/03/2015 15:09 GCIZL  
05/03/2015 16:27 STP Certidão de Sessão nº 153/2015 -
22/07/2014 11:14 GCDA  
21/07/2014 10:18 DP Informação nº 12308/2014 -
21/07/2014 10:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1203/2014 -
11/07/2014 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2989/2014 -
11/07/2014 15:38 SMPjTC Parecer nº 9715/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento e no mérito, pelo não provimento.
24/05/2014 13:32 DCM Instrução nº 1660/2014 - Recurso de Revista com o objetivo de reformar a decisão contida no Acórdão nº 4227/2013 do Pleno, que aplicou multa ao Recorrente em razão de contrato com instituição financeira, prorrogado indevidamente. Pelo não provimento, mantendo-se integralmente a
13/02/2014 13:37 DP Ofício de Contraditório nº 4241/2014 -
16/01/2014 15:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 96/2014 -
16/12/2013 09:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 77/2014 -
09/12/2013 14:58 DP Informação nº 25960/2013 -
18/11/2013 14:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3086/2013 -
18/11/2013 09:01 DP Informação nº 24207/2013 -

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